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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07
Reincidência justifica internação definitiva de adolescente
, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:05
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
Adolescente estava grávida na época do crime
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:54
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
Adolescente compartilhou fotos íntimas da jovem.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:51
Ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas.
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:29
Policial Militar é condenado por matar adolescente
Ele era conhecido na região por agir com violência.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:00
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
A garota sofre de distúrbios psiquiátricos irreversíveis e já engravidou ano passado. Ela não consegue utilizar métodos contraceptivos orais ou injetáveis
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:10
TJRO mantém medida de internação para adolescente
Quatro pessoas, dois adultos e dois adolescentes, mataram a vítima asfixiada após roubarem R$ 12 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 15:32
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:34
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:37
Habeas Corpus Substitutivo. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:13
Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado
Irmão adolescente tentou assumir a culpa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:25
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.
Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:15
Autorizada interrupção da gravidez de adolescente
De acordo com os autos, a criança teve diagnóstico de acrania com exencefalia, o que torna impossível sua vida extra-uterina
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TJ determina internação provisória de adolescente
Motivos para a solicitação da internação foram constantes reincidências do adolescente nos atos infracionais e a negligência dos pais